ūüĖčÔłŹ O Parasita e o Povo

ūüĖčÔłŹ¬†O Parasita e o Povo

Foto: World Economic Forum/Ciaran McCrickard

H√° poucos dias o ministro da Economia voltou a falar de servidores e da necessidade de encaminhar a proposta de reforma administrativa do governo. Falou tamb√©m em retomar as discuss√Ķes para a implanta√ß√£o do sistema de previd√™ncia atrav√©s da capitaliza√ß√£o individual em institui√ß√Ķes privadas para o conjunto dos trabalhadores. Sua inten√ß√£o ap√≥s a pandemia, diferente dos governos da maioria dos pa√≠ses europeus, √© a retomada a todo vapor das reformas neoliberais, que seguem caminhando, mas em ritmo mais lento do que desejaria Paulo Guedes. E, √© claro, ao falar de servidores sempre √© de forma depreciativa. Isso faz lembrar quando chamou servidores de parasitas. Bom, veremos quem √© o parasita e quem √© o hospedeiro.

Segundo a ci√™ncia, o parasita pertence a uma esp√©cie que se beneficia de outra, o hospedeiro, √† qual causa danos de maior ou menor grau. Tamb√©m segundo a ci√™ncia, o parasita¬†n√£o tem o objetivo de matar seu hospedeiro (o que n√£o significa evitar a morte), podendo, inclusive, usar mais de um para completar seu ciclo de vida. Com essas informa√ß√Ķes vem a quest√£o: quem √© o verdadeiro parasita, o servidor p√ļblico? Penso que n√£o. Essa pecha se encaixa em quem, engordando sua fortuna e poder, suga incessantemente as riquezas de um pa√≠s, utilizando do definhamento for√ßado da estrutura de Estado, da qual faz parte o servidor. Ou seja, o servidor faz parte do hospedeiro, v√≠tima do verdadeiro parasita.

Em seu discurso em um evento no dia 7 de fevereiro deste ano, na Funda√ß√£o Get√ļlio Vargas, no Rio de Janeiro, ao cometer desacato contra os servidores p√ļblicos, o ministro Paulo Guedes, na verdade pode ter cometido um ato falho. Isto por ele entender que os que recebem algo do Estado, seja remunera√ß√£o por servi√ßos prestados, sejam benef√≠cios previdenci√°rios ou assistenciais, educa√ß√£o e sa√ļde p√ļblicas gratuitas, sejam vacinas, medicamento de alto custo, frutos, muitas vezes, de estudos e pesquisas feitas por institui√ß√Ķes p√ļblicas, por exemplo, estariam recebendo o que ele deve entender que seria apenas para beneficiar seu grupo e n√£o atender √†s necessidades de toda a popula√ß√£o. Ele provavelmente v√™ na popula√ß√£o, onde est√° incluso o servidor, um tipo de concorrente. Era como se gritasse: ‚Äúeles est√£o gastando o que deve ser para o meu grupo!‚ÄĚ Como disse Eleut√©rio F. S. Prado, em seu artigo Publicado em 12/11/2019, no site Outras Palavras, ‚Äúo que um economista neoliberal pouco ilustrado como ele entende de sociedade?‚ÄĚ Eu diria que entender n√£o √© o caso. At√© porque parece que ele v√™ a sociedade apenas como fonte de explora√ß√£o para acumula√ß√£o de riqueza.

Aqui cabe uma observa√ß√£o. Paulo Guedes, que, lembrando o ex-ministro da Educa√ß√£o, Eduardo Portela, est√° ministro da Economia, al√©m da ofensa proferida em rela√ß√£o aos servidores, demonstrou desconhecimento do servi√ßo p√ļblico (ou isso, ou mentiu deliberadamente). As¬† afirma√ß√Ķes sobre servidores p√ļblicos, feitas em seu discurso, n√£o se sustentam, como podemos ver: ‚Äúaumento de 50% acima da infla√ß√£o‚ÄĚ - a esmagadora maioria dos reajustes h√° anos sequer rep√Ķem a infla√ß√£o; ‚Äúaposentadoria generosa‚ÄĚ - servidores que ingressaram a partir de 2003 se aposentam igual aos trabalhadores do regime geral/CLT e pelo teto do INSS; ‚Äúreajuste autom√°tico‚ÄĚ - todo reajuste, quando h√°, depende de lei, justamente por n√£o ser autom√°tico; ‚Äúa maioria da popula√ß√£o defende que servidores concursados possam ser demitidos‚ÄĚ - desde 1998 a Constitui√ß√£o Federal permite a demiss√£o de servidor est√°vel por insufici√™ncia de desempenho, al√©m de que, antes disso, o servidor j√° poderia ser demitido atrav√©s de processo administrativo ‚Äď entre 2003 e 2019 foram 7.766 servidores federais demitidos.

Como Paulo Guedes chegou ao governo

Mas, afinal, quem √© a pessoa que foi apresentada ao pa√≠s como o ‚ÄúPosto Ipiranga‚ÄĚ, que teria resposta para tudo, por um ent√£o candidato que assumia nada entender de economia, o que se confirmou em rela√ß√£o a todas as demais √°reas necess√°rias a quem se pretendia governante? Onde Bolsonaro foi buscar aquele que seria o seu superministro, capaz de dirigir um superminist√©rio unificando os antigos minist√©rios da Fazenda, Planejamento, Ind√ļstria, Com√©rcio Exterior e Servi√ßos, Trabalho (parte, outras partes foram para o superminist√©rio da Justi√ßa e da Cidadania) e Previd√™ncia (j√° incorporado √† Fazenda por Temer)? Ali√°s, qualquer semelhan√ßa com outro governo que fundiu minist√©rios da Fazenda e Planejamento, criando um minist√©rio da Economia, n√£o √© mera coincid√™ncia. Mas isso √© assunto para outro momento.

Respondendo √†s perguntas acima, na verdade, n√£o foi Bolsonaro quem foi buscar Paulo Guedes. A aproxima√ß√£o de ambos √© fruto de unifica√ß√£o de interesses, n√£o obrigatoriamente pr√≥ximos. Paulo Guedes, mesmo antes de se juntar a Bolsonaro j√° era candidato a dirigir (n√£o necessariamente como ministro) a √°rea econ√īmica e as reformas do Estado brasileiro com vi√©s neoliberal, retomando a agressividade de uma pol√≠tica interrompida com o fim do mandato de Fernando Henrique Cardoso, em 2002.

O grupo, do qual faz parte o atual ministro da Economia, n√£o tinha inicialmente a inten√ß√£o de eleger Bolsonaro, at√© porque n√£o tinha o perfil desejado. O candidato seria Luciano Huck, uma proposta que se encaixava no resultado de pesquisas feitas pela equipe de Paula Drumond Guedes, filha de Paulo Guedes, fundadora da Jobzi, empresa que pesquisa o mercado de trabalho brasileiro. Essas pesquisas, segundo o jornal Valor Econ√īmico de 1¬ļ de dezembro de 2017, ‚Äúapontaram que teria chances de sucesso um candidato (√† presid√™ncia da rep√ļblica) jovem, com perfil de empres√°rio, bom comunicador, com forte presen√ßa em redes sociais e que fosse percebido como aut√™ntico e humano‚ÄĚ. S√≥ faltou dizer que tinha dado o nome de Huck na pesquisa. Ele realmente tinha um apelo popular a ser considerado. Diante dessa informa√ß√£o, Paulo Guedes precisava se aproximar de Luciano Huck, que foi apresentado a Paulo Guedes por um amigo em comum, o investidor Gilberto Say√£o. Entusiasmados pelas elei√ß√Ķes de Trump nos EUA e Doria, em SP, ambos defensores de pol√≠ticas neoliberais, avaliaram que a chance era grande e que, inclusive, Paulo Guedes poderia vir a ser o ministro da Fazenda e respons√°vel pela pol√≠tica econ√īmica, ou seu articulador. At√© que o apresentador desistiu da candidatura. A partir disso, e avaliando que n√£o dava para perder a oportunidade de eleger um governo neoliberal, era necess√°rio achar um candidato conservador com condi√ß√Ķes de vit√≥ria e de retomar, ou que permitisse a retomada, do projeto dos neoliberais para o Brasil. Afinal, n√£o tinham investido na queda de Dilma por acaso.

Avaliando os perfis e as possibilidades dos candidatos, observou-se que o candidato tucano, Geraldo Alckmin dificilmente teria chances. Um outro candidato ideologicamente alinhado com o neoliberalismo, João Amoedo, também tinha pouquíssimas chances. Foi um dos fundadores do Partido Novo que, além de lançar uma candidatura mais para ajudar a eleger parlamentares e crescer seu partido, já tinha acertado com Gustavo Franco, um dos pais do Plano Real, ex-presidente do Banco Central no governo de Fernando Henrique Cardoso  e também um dos dirigentes do Instituto Millenium (falaremos disso mais adiante). Nesse tempo, Guedes já vinha conversando com Bolsonaro, uma vez que era um candidato que tinha chance real, segundo as pesquisas.

Na √©poca, o ent√£o candidato j√° tinha grande espa√ßo nas redes sociais. Por√©m, os coordenadores de sua campanha entendiam a necessidade de um economista liberal de peso junto a Bolsonaro tanto para ajudar na elabora√ß√£o de um programa econ√īmico, quanto para ganhar espa√ßo e apoio dos representantes do mercado financeiro. Como Gustavo Franco j√° estava integrado √† campanha de Jo√£o Amoedo, era necess√°rio com certa urg√™ncia conseguir esse economista. A partir dessa constata√ß√£o os apoiadores se articularam e o encontro se deu.

O primeiro contato entre Paulo Guedes e Bolsonaro aconteceu em um hotel no Rio de Janeiro, em novembro de 2017, gra√ßas a Winston Ling, empres√°rio ga√ļcho de ascend√™ncia chinesa. Ling era entusiasta do projeto presidencial de Bolsonaro, um conservador em rela√ß√£o a costumes e defensor do liberalismo econ√īmico, que gosta de atuar na pol√≠tica, mas sem muita exposi√ß√£o. √Č um dos difusores de refer√™ncia neoliberal, promotor de eventos e que ajuda jovens a estudarem no exterior com bolsas de estudo atrav√©s do Instituto Ling, com o apoio do Instituto Millenium. Ling conheceu Bolsonaro atrav√©s da hoje deputada federal Bia Kicis, ex-procuradora do DF, blogueira de direita, pr√≥xima de Bolsonaro desde 2014.

A partir da uni√£o entre Bolsonaro e Guedes, foi a vez de Guedes sair em campo para convencer os influentes do mercado financeiro a apoiar a candidatura do capit√£o da reserva. Ele se tornou o avalista de Bolsonaro junto aos capitalistas do sistema financeiro nacional e at√© internacional que t√™m interesses no Brasil. N√£o foi f√°cil quebrar a rejei√ß√£o √† Bolsonaro, que no sistema financeiro era grande, principalmente por sua postura ao longo dos sete mandatos de deputado federal, nunca votando com os interesses liberais. Bom, Guedes conseguiu e o resultado todos sabemos. Paralelo √† peregrina√ß√£o junto aos banqueiros e apoiadores do neoliberalismo, Guedes se tornou um tipo de professor de Bolsonaro sobre pol√≠tica econ√īmica, orientando, inclusive, o que deveria dizer em seus discursos e reuni√Ķes com empres√°rios.

Guedes, aproveitando que j√° tinha a inten√ß√£o de fazer no Brasil o que foi feito no Chile e que Bolsonaro √© um admirador expl√≠cito do ditador chileno, Augusto Pinochet, n√£o foi dif√≠cil convencer o presidente de qual deveria ser a pol√≠tica econ√īmica a ser aplicada no pa√≠s.

Ao assumir o minist√©rio, Paulo Guedes ocupou v√°rios cargos estrat√©gicos com pessoas de sua confian√ßa do mercado financeiro e de perfil neoliberal. A equipe foi completada por representantes do empresariado defensor das privatiza√ß√Ķes e por servidores de carreira de perfil conservador e liberal.

A fonte onde Guedes se alimenta (e sustenta)

Em janeiro deste ano, 2020, ao sair do Brasil a caminho de Davos, na Su√≠√ßa, onde representaria o governo brasileiro no F√≥rum Econ√īmico Mundial, Paulo Guedes fez uma escala nos Estados Unidos. Na escala participou de um jantar na Calif√≥rnia. N√£o era um jantar qualquer. O jantar era parte do ‚ÄúEncontro Especial 2020‚ÄĚ, da Sociedade Mont Pelerin, realizado entre 15 e 17 de janeiro na Universidade de Stanford. O ‚ÄúEncontro Especial 2020‚ÄĚ foi um evento que reuniu a nata do neoliberalismo mundial, envolvendo bilion√°rios e liberais influentes de todos os continentes.

Apenas para situar de quem estamos falando, a Sociedade Mont Pelerin (MPS, sigla em ingl√™s), √© uma organiza√ß√£o internacional fundada pouco depois do fim da Segunda Guerra Mundial, em 1947, na localidade de Mont Pelerin, na Su√≠√ßa, com o objetivo de defender os valores e interesses liberais, influenciando e interferindo em governos pelo mundo, objetivando a aplica√ß√£o de suas propostas pol√≠tico-econ√īmicas. A institui√ß√£o, fundada com 38 membros, entre os quais o economista americano Milton Friedman, considerado o pai do neoliberalismo, professor da Universidade de Chicago, mestre, l√≠der e √≠dolo dos¬†Chicago Boys, como Paulo Guedes. A MPS hoje conta com mais de 1.000 representantes em todo o mundo, com forte influ√™ncia em diversos pa√≠ses.

Para ficar em apenas alguns exemplos da influ√™ncia da Sociedade Mont Pelerin, os governos de Ronald Reagan (EUA) e Margaret Thatcher (Reino Unido), √≠cones hist√≥ricos do neoliberalismo, contaram com a presen√ßa de representantes da MPS em suas equipes econ√īmicas. N√£o podemos deixar de citar o Chile, onde o pr√≥prio Milton Friedman foi conselheiro econ√īmico de Pinochet, o orientando sobre a ‚Äúnecessidade‚ÄĚ de implanta√ß√£o, na √≠ntegra e de forma radical, da pol√≠tica econ√īmica neoliberal, como realmente aconteceu. E foi nesse per√≠odo que Paulo Guedes, a convite de Selume Zaror, um dos Chicago Boys, ex-diretor de Or√ßamento do regime de Pinochet, foi trabalhar como como pesquisador e acad√™mico na Faculdade de Economia e Neg√≥cios da Universidade do Chile.

Atrav√©s de seus dirigentes e apoiadores a MPS incentivou a cria√ß√£o de uma rede de aproximadamente 500 institui√ß√Ķes chamadas de¬†‚Äúthink tanks‚Ä̬†espalhadas pelo mundo, com economistas, pesquisadores e pol√≠ticos dedicados a professar as ‚Äúvirtudes do capitalismo neoliberal individualista‚ÄĚ e os ‚Äúpecados estatais‚ÄĚ. Uma dessas institui√ß√Ķes no Brasil √© o Instituto Millenium (citado duas vezes acima e de que falo a seguir).

De volta ao Brasil, Paulo Guedes estava disposto a divulgar e, se poss√≠vel, ver implantado o que √© professado pela MPS e que tinha visto acontecer no Chile. Apesar de participar de diversas institui√ß√Ķes do mercado financeiro e de estar sempre na √≥rbita de diversos governos, ainda seria necess√°rio investir mais na difus√£o do que para ele seria necess√°rio para o Brasil. Com o ideal da Sociedade Mont Pelerin, surge no Brasil, ent√£o, o Instituto Millenium.

Criado em 2005 no Brasil e tendo Paulo Guedes como um de seus fundadores, o¬†think tank¬†Instituto Millenium pode ser considerado integrante da rede Mont Pelerin, dado ao seu perfil de elaborar e difundir os ideais neoliberais, contando com o apoio de importantes grupos empresariais brasileiros, incluindo os propriet√°rios dos¬†meios de comunica√ß√£o de massa do pa√≠s, al√©m de outras personalidades da chamada elite nacional. Al√©m de ser um dos fundadores, Guedes consta tamb√©m como membros na categoria "especialistas‚ÄĚ do instituto, dando palestras e participando de eventos na defesa do neoliberalismo pelo pa√≠s, o que foi suspenso ao assumir o minist√©rio de Bolsonaro (pelo menos formalmente).

Alianças, nem sempre, estranhas

A volta dos neoliberais ao governo se confirmou, ainda que tendo a alian√ßa, nem sempre confort√°vel, mas muito conveniente, com lideran√ßas neopentecostais, seguidores do astr√≥logo Olavo de Carvalho. Outras alian√ßas, essas muito confort√°veis, como militares retr√≥grados e entreguistas (assim como no Chile de Pinochet), al√©m dos que se beneficiam da pol√≠tica neoliberal, como representantes do agroneg√≥cio de devasta√ß√£o e mineradoras. Assim, o neoliberalismo encontra um ambiente totalmente favor√°vel √†s suas aspira√ß√Ķes, com a unifica√ß√£o de todos os que n√£o querem um Estado do bem-estar social, que invista no povo e n√£o em suas carteiras. ¬†N√£o por acaso Paulo Guedes, em 9 de maio deste ano, em evento por videoconfer√™ncia do banco Ita√ļ, disse, em rela√ß√£o aos rumos do Brasil, que ‚Äúestamos mais pr√≥ximos do caminho de Ronald Reagan e Margaret Thatcher‚ÄĚ, j√° tendo dito em 2018, logo ap√≥s as elei√ß√Ķes que ‚Äúo Brasil vai ‚Äėenterrar‚Äô o modelo econ√īmico social-democrata‚ÄĚ. E, nos dois casos, est√° cumprindo exatamente o prometido.

A imprensa

Estamos chegando ao final da primeira metade do mandato do atual governo e j√° podemos ver o quanto avan√ßaram os neoliberais e o quanto est√° retrocedendo o pa√≠s, o tanto que j√° foi sugado e o quanto que pretendem sugar mais das riquezas brasileiras. Aos que observam na grande imprensa as cr√≠ticas ao cl√£ Bolsonaro por seu negacionismo, pela forma como agem durante a pandemia e seu tradicional envolvimento com o crime organizado, ou at√© cr√≠ticas a ministros do chamado grupo ideol√≥gico, pe√ßo que observem tamb√©m os coment√°rios da mesma grande imprensa sobre a equipe econ√īmica, suas propostas de reformas e o posicionamento majorit√°rio do Congresso Nacional, dirigido por liberais assumidos. Nenhuma cr√≠tica, no m√°ximo algumas observa√ß√Ķes.

E o parlamento?

√Č de se observar tamb√©m o posicionamento do presidente do Senado, que tamb√©m √© presidente do Congresso, em rela√ß√£o aos vetos presidenciais relativos a importantes quest√Ķes aprovadas pelo Legislativo. Por que ser√° que o Congresso sequer avalia e n√£o vota os vetos presidenciais? Todos vetos a quest√Ķes de interesses diversos, que n√£o os do governo, est√£o sem aprecia√ß√£o desde o final de 2019. Lembro que, enquanto n√£o for analisado e possivelmente derrubado o veto, a lei em quest√£o segue vigente sem a parte vetada. Como exemplo, podemos citar os 12 vetos √† lei do marco legal do saneamento b√°sico, o veto integral ao PL 2.508/2020, que dava prioridade √†s mulheres que s√£o chefes de fam√≠lia no recebimento do aux√≠lio emergencial para os casos de fam√≠lias monoparentais¬†(em que a guarda dos filhos √© exclusiva de um dos pais). Lembro ainda de projetos aprovados por unanimidade nas duas Casas (com votos inclusive de parlamentares governistas), como a cria√ß√£o do Fundo de Reserva Monet√°ria, que beneficiaria estados e munic√≠pios em mais de R$ 9 bilh√Ķes, ou ainda o veto ao Programa Emergencial de Emprego, em que apenas R$ 2 bilh√Ķes foram gastos quando deveriam ser gastos R$ 40 bilh√Ķes, tamb√©m aprovado por unanimidade.

Penso que podemos vera s√≠ntese do que acontece no Brasil atrav√©s do que disse Antonio Cabrera, em seu artigo no editorial de Opini√£o do Estad√£o, em 1¬ļ de fevereiro deste ano: ‚ÄúO Brasil descobre a Mont P√®lerin ‚Äď Que a bandeira da liberdade econ√īmica seja definitivamente hasteada no nosso pa√≠s.‚ÄĚ Mais claro imposs√≠vel.

As reformas avançam, apesar da pandemia

Apenas para não esquecer, ou mais uma vez chamar atenção, abaixo listo alguns pontos que estão em implantação, tramitação ou elaboração pelos neoliberais no governo ou no parlamento.

 

 

·         Privatização do sistema previdenciário;

 

¬∑¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬† Privatiza√ß√£o da sa√ļde e da educa√ß√£o p√ļblicas;

 

¬∑¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬† Privatiza√ß√£o dos sistemas de √°gua, esgoto, energia el√©trica, g√°s, transporte p√ļblico;

 

·         Privatização de todas as empresas estatais;

 

·         Reforma tributária desonerando as empresas;

 

¬∑¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬† Redu√ß√£o, privatiza√ß√£o ou fechamento de √≥rg√£os p√ļblicos de atendimento √† popula√ß√£o;

 

¬∑¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬† Desregulamenta√ß√£o da legisla√ß√£o ambiental, com libera√ß√£o de terras p√ļblicas e de ind√≠genas para explora√ß√£o de mineradoras e agroneg√≥cios;

 

·         Total liberdade ao mercado financeiro;

 

¬∑¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬† Desregulamenta√ß√£o das comunica√ß√Ķes;

 

·         Queda no investimento no desenvolvimento tecnológico e na produção nacional, favorecendo a importação do que poderia ser produzido no Brasil.

 

 

¬∑¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬† Fim da previd√™ncia p√ļblica, passando para planos de previd√™ncia privada em bancos e seguradoras (nem todos ter√£o acesso);

 

¬∑¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬† Fim da sa√ļde gratuita;

 

·         Fim da educação gratuita;

 

·         Redução de benefícios sociais;

 

·         Universidades voltadas para a formação exclusiva de técnicos, sem formar massa crítica e cientistas;

 

¬∑¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬† Esvaziamento das carreiras de humanas, redu√ß√£o dr√°stica da pesquisa em institui√ß√Ķes p√ļblicas;

 

·         Maior concentração de renda na mão dos mais ricos;

 

·         Redução de salários, aumento da informalidade, com aumento da pobreza e da miséria;

 

¬∑¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬† Repress√£o √† atua√ß√£o das entidades de representa√ß√£o social, como sindicatos e associa√ß√Ķes de todo tipo.

 

 

Tamb√©m como lembran√ßa, o ministro da Economia √© um milion√°rio, que teria, ainda hoje no governo, ‚Äúneg√≥cios ocultos‚ÄĚ, segundo o deputado Paulo Ramos (PDT-RJ), que cobra do Minist√©rio P√ļblico uma investiga√ß√£o a respeito.

O povo e o parasita

E como fica o povo? A resposta do operador neoliberal de plant√£o poderia tranquilamente ser a mesma dada pela ent√£o ministra da Economia (n√£o por coincid√™ncia no mesmo minist√©rio) de Collor de Mello, Z√©lia Cardoso de Mello, enquanto explicava o plano econ√īmico que sequestrou a poupan√ßa da popula√ß√£o brasileira: ‚Äúo povo √© s√≥ um detalhe‚ÄĚ.

Quanto ao parasita, acho que está mais do que claro quem é.

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Vladimir Nepomuceno

‚ÄľÔłŹ INSIGHT

Assessoria Parlamentar


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